segunda-feira, 4 de março de 2013

A Liberdade como Necessidade

A manifestação de sábado exalta a necessidade que é a liberdade. Exprimir a individualidade, o desejo de realização pessoal e a vontade de felicidade é uma garantia do estado democrático, assente em princípios como a liberdade e a igualdade. O cidadão têm o direito natural de assegurar o seu bem-estar e o daqueles que lhe são próximo e a Democracia, enquanto governo dos muitos, do povo, tem o dever de promover o bem-estar comum. Ora, se as pessoas vêem ameaçada essa dinâmica democrática de cultivar o bem-estar e, em última análise, a felicidade, então, em nome da liberdade, devem expressar, sem constrangimentos, essa ruptura na representatividade, ou seja, aqueles que foram eleitos, aqueles que exercem um autoridade que lhes foi atribuída vêem a sua legitimidade frustrada, pois quebraram esse dever fundamental, o de promover a felicidade dos seus eleitores.  

Podemos sugerir a leitura de dois livros que sintetizam, no texto, essa necessidade de liberdade. Falamos de Areopagítica - Discurso sobre a Liberdade de Expressão, de John Milton, e de Sobre a Liberdade, de John Stuart Mill. 

Milton, no discurso apresentado no parlamento, argumenta e conclui que a liberdade de expressão de não assenta apenas num imperativo democrático, económico ou utilitário, mas sim na própria dignidade humana, no centro racional e espiritual que garante qualquer produção intelectual, cultural ou moral. O autor diz, a respeito do livro, que "se não se usar cautela, matar um bom livro é quase o mesmo que matar uma pessoa. Quem mata um homem mata uma criatura racional feita à imagem de Deus; mas quem destrói um bom livro mata a própria razão, mata a imagem de Deus, como se esta estivesse nos olhos" (28). Este ideia, que se refere ao livro, mas que se pode aplicar a qualquer ideia expressa,  é fundamental para preservar a liberdade, visto que a destruição, constrangimento ou censura, aplicados a qualquer ideia expressa, revelam uma degradação da dignidade humana e do seu carácter racional.

Stuart Mill desenvolve as ideias iniciadas por Milton. O filósofo inglês diz que "a liberdade de opinião e a liberdade de expressar opiniões são necessárias para o bem-estar mental da humanidade (do qual todo o seu restante bem-estar depende)" (100). A verdade pode estar presente em qualquer ideia, inclusive na que se quer silenciar, e a opinião geral ou a opinião que resulta da autoridade vigente não têm, necessariamente, de reproduzir a totalidade da verdade. Esta opinião pode indicar uma verdade parcial ou uma falsidade, deliberada ou ignorante, a qual em nada fica prejudicada que se se mostrar disponível ao enriquecimento da opinião contrária. Logo, a liberdade de expressão é uma garantia essencial, um princípio utilitário que conduz ao enriquecimento do ser humano. O progresso, o caminho da verdade pode ser alcançado através da liberdade, já que a disponibilidade intelectual de aceitar e de assimilar uma opinião contrária, a qual contribui com sua porção de verdade, garante o desenvolvimento da humanidade. 

A leitura destes dois textos fortalece a argumentação de que a liberdade é uma necessidade. Leia-se.



John Milton

Areopagítica - Discurso sobre a Liberdade de Expressão

Tradução Benedita Bettencourt

Edições Almedina

2009






John Stuart Mill

Sobre a Liberdade

Tradução Pedro Madeira

Edições 70

2006

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